Projeto de Decreto Legislativo nº 442 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

442

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

13868

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA DJUNIOR PIMENTEL
    BARREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13868/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:23:19