Projeto de Decreto Legislativo nº 457 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
457
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
13959
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Indexação
Observação