Projeto de Decreto Legislativo nº 458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
458
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
13973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Maria Ines Maturano Lopes (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. KARINA DOS SANTOS FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada