Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
334
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
13987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre: A obrigatoriedade da oferta do curso de capacitação em manobra de desengasgo Heimlich aos professores da rede pública municipal de ensino de Boa Vista, e dá outras providências”
Indexação
Observação