Projeto de Lei do Legislativo nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
14000
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS SOLARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação