Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 337 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 21/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | certidao_de_lido_no_expediente_21-10-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 13/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_232_-_projeto_de_lei_no__337_de_2025_-_cria_a_regulamentacao_fiscalizacao_conservacao_e_manutencao_dos_cemiterios.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_337.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_337.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_27.11.2025.pdf |