Projeto de Lei do Legislativo nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
14133
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gildevaldo da Luz Rocha (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 13:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
institui, âmbito, município, dia, engenheiro, segurança, trabalho.
Observação