Projeto de Decreto Legislativo nº 475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
475
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
14427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA ROSA DE FÁTIMA LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE
PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE
Indexação
concede, titulo, profissional, médico, Rosa, Fátima, Leal, souza.
Observação
Norma Jurídica Relacionada