Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 344 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 29/10/2025 | SGL | Certidão de Lido no Expediente-29-10-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 18/11/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_248_-_projeto_de_lei_no__-_344_de_2025_-_institui_o_dia_municipal_da_juventude_pentecostal.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_344.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_344.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_27..pdf |