Projeto de Lei do Legislativo nº 346 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
346
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
14707
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 17:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA AOS PROFISSIONAIS DOS CONSELHOS TUTELARES DO ÂMBITO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação