Emenda à Matéria Legislativa nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
14735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui nova ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Controle e Transparência (SMCT), destinada à criação e manutenção do Banco Municipal de Dados de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes.
Indexação
Observação