Emenda à Matéria Legislativa nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
14737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o valor da dotação orçamentária constante no quadro de despesa do Projeto de Lei 031/2025, alterando a Programação da Unidade Orçamentária 023102 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), majorando a dotação de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Indexação
Observação