Emenda à Matéria Legislativa nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
14739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui nova ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), voltada à promoção da educação integral e à proteção da infância e adolescência no contraturno escolar.
Indexação
Observação