Emenda à Matéria Legislativa nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
14752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 16:50 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ÍTALO 7
Indexação
Observação