Emenda à Matéria Legislativa nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
15011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 23:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.
Indexação
Observação