Emenda à Matéria Legislativa nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
15013
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 23:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos do Projeto de Lei do Executivo nº. 031, de 30 de setembro de 2025 - Programa de trabalho do governo, demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos, atividades e operações especiais.
Indexação
Observação