Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 350 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 04/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-04-11-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 18/11/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_245_-_projeto_de_lei_no__350_de_2025_-_dispoe_sobre_a_politica_municipal_escola_livre_do_aedes.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll350_2025_-_01dez2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_350.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_25.11.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/12/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_350.2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_assinado_350.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | 22o_reuniao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 16/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_350_2025.pdf |