Projeto de Lei do Legislativo nº 353 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
353
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
15210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Coelho Fogaca (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.286/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação