Emenda à Matéria Legislativa nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
16258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 291, de 17 de setembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE UTILIZAM A REDE SUBTERRÂNEA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, REALIZAREM O FECHAMENTO DO PAVIMENTO E A RESTAURAÇÃO DA VIA PÚBLICA DANIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcelo Nunes.
Indexação
Observação