Emenda à Matéria Legislativa nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
16259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 290, de 17 de setembro de 2025, que DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS EM PRÁTICAS DE MENDICÂNCIA, COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR OU QUALQUER ATIVIDADE QUE COMPROMETA SEU BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcelo Nunes.
Indexação
Observação