Projeto de Decreto Legislativo nº 502 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
502
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
16528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Coelho Fogaca (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JORNALISTA JAMIL MOISÉS XAUD JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada