Projeto de Lei do Legislativo nº 377 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
377
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
17890
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberto Conceicao dos Santos Franco (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Indexação
Observação