Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 378 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/12/2025 | ata_da_reuniao.pdf | |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_378.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 02/12/2025 | 1ª Secretaria | lido-02-12-2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 23/12/2025 | pll_comissao_378.pdf | |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 22/12/2025 | parecer_da_relatora_pll_378.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_378.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 18/12/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_378.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 10/12/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_259_-_projeto_de_lei_no_378_-2025_-_declara_utilidade_publica_instituto_meu_norte.pdf |