Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
556
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
18927
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM ROGÉRIO BRANDÃO DE ALMEIDA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada