Projeto de Lei do Legislativo nº 393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
393
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
20907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 20:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “CONSUMIDOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, programa, consumidor, mirim
Observação