Projeto de Lei do Legislativo nº 397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
397
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
21574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
institui, dia, municipal, Mãe, atípica, município, Boa, Vista.
Observação