Projeto de Lei do Legislativo nº 398 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
398
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
21948
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação