Emenda à Matéria Legislativa nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
22499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 22:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.° 1.163, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação