Projeto de Lei do Legislativo nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
22515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 08:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRINDO CAMINHOS.
Indexação
Observação