Indicação nº 297 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

297

Data de Apresentação

16/01/2026

Número do Protocolo

303

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Perez de Sales (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 12:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
    FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GENERAL PENHA BRASIL, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO APARECIDA’’.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:42:01