Indicação nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADICIONAIS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A INFRAESTRUTURA URBANA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER O LAZER DA POPULAÇÃO.
Indexação
banheiros públicos
Observação