Indicação nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE MENTAL, MEDIANTE A ADAPTAÇÃO DE ÔNIBUS OU VEÍCULOS SIMILARES, COM A FINALIDADE DE LEVAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DA ZONA OESTE, ONDE O ACESSO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) É MAIS LIMITADO.
Indexação
Observação