Indicação nº 319 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
319
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIAS TÉCNICAS PREVENTIVAS EM TODOS OS TELHADOS, COBERTURAS, SISTEMAS ELÉTRICOS E FIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, IMEDIATAMENTE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS E ANTES DO RETORNO DOS ALUNOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES
Indexação
Observação