Indicação nº 320 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
320
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO ACELERADA DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
Indexação
energia solar
Observação