Indicação nº 336 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

336

Data de Apresentação

21/01/2026

Número do Protocolo

352

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE EXCLUSIVO DE INSUMOS BÁSICOS NAS SALAS DE SEGUIMENTO TERAPÊUTICO (FOLLOW-UP) DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO
    MUNICÍPIO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PACIENTES RECÉM-EGRESSOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO CONTINUADO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 352/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:09:32