Indicação nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA PACIENTES DEVIDAMENTE REFERENCIADOS ÀS SALAS DE SEGUIMENTO TERAPÊUTICO (FOLLOW-UP), ESPECIALMENTE AQUELES RECÉM-EGRESSOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.
Indexação
Observação