Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Cesar Reis Pereira (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 21:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ A MARIA ELOIA FERNANDES PRAXEDES – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Indexação
institui, diploma, medalha, mulher, cidadã, eloia, Fernandes, Praxedes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada