Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
3732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM SAMIELE RARIG RODRIGUES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E À SOCIEDADE BOA-VISTENSE.
Indexação
Observação