Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

82

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

3935

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Oreste de Aguiar (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR JÂNIO TAVARES POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

    Indexação

    concede, titulo, cidadão, medalha, hora, mérito, Jânio, Tavares.

    Observação

    Protocolo: 3935/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:15:12