Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
4492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO
SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA,
ESPECIALMENTE NA AREA DA COMUNICAÇÃO.
BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO
SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA,
ESPECIALMENTE NA AREA DA COMUNICAÇÃO.
Indexação
Observação