Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
4531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA,
A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO
MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL
CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO
AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA,
A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO
MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL
CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO
AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação