Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

92

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

4534

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4534/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:40:16