Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
4537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO
BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO
NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO
PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA
MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO
BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO
NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO
PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA
Indexação
Observação