Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 10/12/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
10/12/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO REFERENTE À LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”
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