Ata de Reunião de Comissão Permanente - Ata de Reunião de Comissão Permanente de 11/12/2025 por Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (Projeto de Lei do Legislativo nº 320 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ata de Reunião de Comissão Permanente
Nome
Ata de Reunião de Comissão Permanente
Data
11/12/2025
Autor
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, CONFORME DIREITO ASSEGURADO EM LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral