Parecer de Relator de Comissão - Parecer de Relator de Comissão de 15/12/2025 por Adjalma Gonçalves (Projeto de Lei do Legislativo nº 193 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer de Relator de Comissão
Data
15/12/2025
Autor
Adjalma Gonçalves
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE SOLICITAR E RECEBER DECLARAÇÕES, CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES EM FORMATO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral