Parecer de Relator de Comissão - PLL 36 2023 de 10/10/2023 por COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
PLL 36 2023
Data
10/10/2023
Autor
COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE GRATUITO DE GLICEMIA CAPILAR EM CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Texto Integral