Parecer de Comissão - PLL 186 2023 de 13/12/2023 por Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PLL 186 2023
Data
13/12/2023
Autor
Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POR MEIO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS”.
Indexação
Texto Integral