Parecer de Relator de Comissão - Parecer da Comissão de 05/04/2023 por COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA (Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
05/04/2023
Autor
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA
Ementa
Indexação
Texto Integral