Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 27/02/2023 | Ver. Nilson Bispo | pl_-_medidas_de_prevencao_e_combate_a_incendio.docx |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura do Expediente.pdf |
| MEMO Nº011/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 20/03/2023 | DICOM/DACP | 011-2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | 32pll_assinado.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_32.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_2.pdf |
| MEMO Nº022/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 022-2023.pdf |
| Zelio Mota | Parecer de Relator de Comissão | 04/04/2023 | parecer_do_relator.pdf | |
| Parecer da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 05/04/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/04/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao.pdf |